Vladimir Kush,
African Sonata, s/d
Inventando a democracia no Brasil
Servindo-se, conforme Mário Quintana (1906-1994),
da “preguiça como método de trabalho”, sempre que possível, ou necessário ou
estimulante ou simplesmente quando der na telha, estaremos invocando uma nova coluna
aqui no CoV. “Inventando a democracia no Brasil”
se propõe a trazer singelos sopros de Vento para pensarmos o país em que
vivemos desde o fim da Ditadura Militar, em 1985. A proposta Ventosa é reconhecer
os avanços sociais e democráticos dos últimos 28 anos no país dos Bruzundangas.
Ainda muito forte no nosso imaginário popular, sobretudo ao falarmos em
democracia, o “complexo
de vira-latas” serve a alguns interesses. Sem dúvida não aos
comprometidos com a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente
(Fonte:
“Retrato do Brasil” – 2007)
- Em vigor desde 1990 e previsto pela Constituição de 1988;
- Antes do ECA havia o “Código do Menor”, lançado em 1927 – precursor ao criar
juizados específicos para crianças; inspirado parcialmente na “Declaração dos Direitos da Criança”
inventada em Genebra em 1924;
- Para o ECA a família ainda é o melhor lugar para a formação do jovem,
portanto, o Estado se compromete a assegurar uma renda mínima aos
trabalhadores;
- Programas assistenciais a nível federal, desde a
Era FHC até o vigoroso Bolsa
Família, nos últimos 10 anos, surgiram, em parte, para atender a essas
conquistas legais da Constituição de 1988, minimizando assim misérias e,
mais recentemente, aquecendo o mercado interno;
- O ECA criou instituições como os “Conselhos Tutelares”, eleitos
livremente por voto popular nos municípios a cada 3 anos;
- O ECA, além de badalado pela ONU, virou referência legislativa para 15
países diferentes;
- Atualmente considera-se jovem, no Brasil, a faixa etária de 15 a 29 anos; já adolescente é quem tem de 12 a 18 anos;
- Para alguns, o ECA falha ao ser permissivo e
protetor demais; assim como, certos setores da sociedade brasileira, à direita na política, reivindicam a redução da maioridade penal (dos 18 para
16 anos?), o que interferiria diretamente no ECA;
- Todavia, para críticos de esquerda, o sistema FEBEM/FASE (estadualizado)
de punição ao menor infrator
seria uma herança do Regime
Militar, autoritário e ineficaz, pouco inclusivo socialmente, muito
menos transformador;
- O ECA também é um dos responsáveis pela garantia legal da universalização de
creches e do Ensino Fundamental no país;
- Isto fez com que muitas ações individuais e
coletivas chegassem ao Ministério
Público reivindicando creches públicas para mães da classe trabalhadora;
- Assim como, a frequência escolar tornou-se pré-requisito para
programas sociais governamentais, como o já citado Bolsa Família;
- Outra dessas políticas públicas é o PETI (Programa para Erradicação
do Trabalho Infantil) que, simplificando, consiste em acompanhamento especializado
e uma bolsa-auxílio para famílias com jovens de até 16 anos se afastarem do
trabalho infantil; foi criado
em 1997;
- No início do século XXI, 10 milhões de crianças e adolescentes, sobretudo
meninas, trabalhavam forçadas
em empregos domésticos no mundo; essa situação é recorrente principalmente no
campo e o Brasil estava
então em segundo lugar nesse
ranking;
- Trabalho para o tráfico de drogas e violência sexual são outros dos nós a serem
desatados no que diz respeito ao trabalho infantil: pobreza familiar, turismo sexual e abandono escolar só fazem crescer esses dois
problemas;
- O ECA e a Constituição ainda são amplamente
desconhecidos no Brasil.
Pequeno Cidadão – O Sol
e a Lua (2010):
Pequeno Cidadão – Pequeno Cidadão (2010): Esta toca até na “Carrossel”.
A Juventude na Literatura
Oliver Twist (1833) – Este livro de Charles Dickens
(1812-1870) é um dos primeiros a ter como protagonista uma criança. O menino
Oliver Twist se vê maltratado em um reformatório e depara-se com as trapaças de
Fagin até ser adotado por um senhor de classe média, isto por intermédio da
prostituta Nancy que paga com a vida pela ousadia de ajudar um menor de rua nos
tempos da primeira Revolução Industrial.
Capitães da Areia (1937): O mais famoso dos “romances
proletários” do comunista Jorge Amado (1912-2001). O livro narra
a história de Pedro Bala, cicatrizado adolescente, filho de um sindicalista
assassinado, que lidera uma gangue juvenil de ladrões pelas ruas de Salvador
nos anos 1930. Censurada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas a obra é
contundente com os poderosos (sobretudo os do Estado oligárquico brasileiro) e
afetuosa com os injustiçados. Foi adaptada para o cinema em 1969 e 2011.
O apanhador no
campo de centeio (1951) – Clássico sobre a formação juvenil escrito por J.D. Salinger
(1919-2010) em que o protogonista Holden Caulfield é um jovem rebelado contra
as falsidades do mundo. Se todos são ridículos para Holden, ele, e sua língua
ferina, também acabam sendo ridículos. Implicação decorrente de ser sempre do
contra.
O senhor das
moscas
(1954) –
O inglês William
Golding (1911-1993) isolou um grupo de adolescentes numa ilha
tropical após uma queda de avião. E lá, em busca da sobrevivência, duas facções
se formaram: a de Ralph, rapaz sensível e democrático; e a de Jack, voraz,
carismático e comandante das caçadas. Há supostamente um monstro na ilha, e
contra este monstro (imaginário?) o grupo de Jack articula-se através do terror
e da violência. Virou um baita filme em 1963.
Pixote – Infância
dos Mortos
(1977): Livro
de José Louzeiro (1932)
que inspirou o premiado filme de Hector Babenco lançado em 1981: “Pixote – A lei do
mais fraco”. O romance-reportagem antecipou o tema dos menores
abandonados pelas ruas e a repressão fascista contra os mesmos, antes do
massacre nas escadarias da Igreja da Candelária (1993) no RJ.
Precisamos falar
sobre o Kevin
(2003) – A estadunidense Lionel
Shriver (1957) é a autora deste romance em que uma mãe escreve
cartas ao marido omisso sobre o filho, Kevin, que promove um massacre numa
escola. A pergunta que fica é: onde foi
que eu errei? Em 2011 saiu uma
adaptação cinematográfica do romance que, como diz na “orelha” do livro, não
indaga apenas quem matou, mas quem e o que morreu em meio a mais uma tragédia
moderna.
Na colônia penal (1914) – Neste conto
surreal, Franz Kafka (1883-1924) narra a
inspeção de um viajante a uma colônia prisional em que a execução da pena de
morte ao condenado se dá por uma máquina que inscreve no corpo da pessoa sua
sentença. O texto não aborda a juventude, mas levanta a discussão da pena
capital: da Lei de Talião (olho por olho, dente por dente) e de como os
sistemas judiciários podem ser brutais, sendo os Direitos Humanos uma invenção
recente da humanidade e, indispensável, para se combater a barbárie.
Pato Fu – Primavera (2010):
Pato Fu –
Live and let die (2010):
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