Juventudes

Vladimir Kush, African Sonata, s/d

Inventando a democracia no Brasil

     Servindo-se, conforme Mário Quintana (1906-1994), da “preguiça como método de trabalho”, sempre que possível, ou necessário ou estimulante ou simplesmente quando der na telha, estaremos invocando uma nova coluna aqui no CoV. “Inventando a democracia no Brasil” se propõe a trazer singelos sopros de Vento para pensarmos o país em que vivemos desde o fim da Ditadura Militar, em 1985. A proposta Ventosa é reconhecer os avanços sociais e democráticos dos últimos 28 anos no país dos Bruzundangas. Ainda muito forte no nosso imaginário popular, sobretudo ao falarmos em democracia, o “complexo de vira-latas” serve a alguns interesses. Sem dúvida não aos comprometidos com a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

(Fonte: “Retrato do Brasil” – 2007)

- Em vigor desde 1990 e previsto pela Constituição de 1988;

- Antes do ECA havia o “Código do Menor”, lançado em 1927 – precursor ao criar juizados específicos para crianças; inspirado parcialmente na “Declaração dos Direitos da Criança” inventada em Genebra em 1924;

- Para o ECA a família ainda é o melhor lugar para a formação do jovem, portanto, o Estado se compromete a assegurar uma renda mínima aos trabalhadores;

- Programas assistenciais a nível federal, desde a Era FHC até o vigoroso Bolsa Família, nos últimos 10 anos, surgiram, em parte, para atender a essas conquistas legais da Constituição de 1988, minimizando assim misérias e, mais recentemente, aquecendo o mercado interno;

- O ECA criou instituições como os “Conselhos Tutelares”, eleitos livremente por voto popular nos municípios a cada 3 anos;

- O ECA, além de badalado pela ONU, virou referência legislativa para 15 países diferentes;

- Atualmente considera-se jovem, no Brasil, a faixa etária de 15 a 29 anos; já adolescente é quem tem de 12 a 18 anos;

- Para alguns, o ECA falha ao ser permissivo e protetor demais; assim como, certos setores da sociedade brasileira, à direita na política, reivindicam a redução da maioridade penal (dos 18 para 16 anos?), o que interferiria diretamente no ECA;

- Todavia, para críticos de esquerda, o sistema FEBEM/FASE (estadualizado) de punição ao menor infrator seria uma herança do Regime Militar, autoritário e ineficaz, pouco inclusivo socialmente, muito menos transformador;

- O ECA também é um dos responsáveis pela garantia legal da universalização de creches e do Ensino Fundamental no país;

- Isto fez com que muitas ações individuais e coletivas chegassem ao Ministério Público reivindicando creches públicas para mães da classe trabalhadora;

- Assim como, a frequência escolar tornou-se pré-requisito para programas sociais governamentais, como o já citado Bolsa Família;

- Outra dessas políticas públicas é o PETI (Programa para Erradicação do Trabalho Infantil) que, simplificando, consiste em acompanhamento especializado e uma bolsa-auxílio para famílias com jovens de até 16 anos se afastarem do trabalho infantil; foi criado em 1997;

- No início do século XXI, 10 milhões de crianças e adolescentes, sobretudo meninas, trabalhavam forçadas em empregos domésticos no mundo; essa situação é recorrente principalmente no campo e o Brasil estava então em segundo lugar nesse ranking;

- Trabalho para o tráfico de drogas e violência sexual são outros dos nós a serem desatados no que diz respeito ao trabalho infantil: pobreza familiar, turismo sexual e abandono escolar só fazem crescer esses dois problemas;

- O ECA e a Constituição ainda são amplamente desconhecidos no Brasil.

Pequeno Cidadão – O Sol e a Lua (2010): 

Pequeno Cidadão – Pequeno Cidadão (2010): Esta toca até na “Carrossel”.

A Juventude na Literatura

Oliver Twist (1833) – Este livro de Charles Dickens (1812-1870) é um dos primeiros a ter como protagonista uma criança. O menino Oliver Twist se vê maltratado em um reformatório e depara-se com as trapaças de Fagin até ser adotado por um senhor de classe média, isto por intermédio da prostituta Nancy que paga com a vida pela ousadia de ajudar um menor de rua nos tempos da primeira Revolução Industrial.

Capitães da Areia (1937): O mais famoso dos “romances proletários” do comunista Jorge Amado (1912-2001). O livro narra a história de Pedro Bala, cicatrizado adolescente, filho de um sindicalista assassinado, que lidera uma gangue juvenil de ladrões pelas ruas de Salvador nos anos 1930. Censurada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas a obra é contundente com os poderosos (sobretudo os do Estado oligárquico brasileiro) e afetuosa com os injustiçados. Foi adaptada para o cinema em 1969 e 2011.

O apanhador no campo de centeio (1951) – Clássico sobre a formação juvenil escrito por J.D. Salinger (1919-2010) em que o protogonista Holden Caulfield é um jovem rebelado contra as falsidades do mundo. Se todos são ridículos para Holden, ele, e sua língua ferina, também acabam sendo ridículos. Implicação decorrente de ser sempre do contra.

O senhor das moscas (1954) – O inglês William Golding (1911-1993) isolou um grupo de adolescentes numa ilha tropical após uma queda de avião. E lá, em busca da sobrevivência, duas facções se formaram: a de Ralph, rapaz sensível e democrático; e a de Jack, voraz, carismático e comandante das caçadas. Há supostamente um monstro na ilha, e contra este monstro (imaginário?) o grupo de Jack articula-se através do terror e da violência. Virou um baita filme em 1963.

Pixote – Infância dos Mortos (1977): Livro de José Louzeiro (1932) que inspirou o premiado filme de Hector Babenco lançado em 1981: “Pixote – A lei do mais fraco”. O romance-reportagem antecipou o tema dos menores abandonados pelas ruas e a repressão fascista contra os mesmos, antes do massacre nas escadarias da Igreja da Candelária (1993) no RJ.

Precisamos falar sobre o Kevin (2003) – A estadunidense Lionel Shriver (1957) é a autora deste romance em que uma mãe escreve cartas ao marido omisso sobre o filho, Kevin, que promove um massacre numa escola. A pergunta que fica é: onde foi que eu errei?  Em 2011 saiu uma adaptação cinematográfica do romance que, como diz na “orelha” do livro, não indaga apenas quem matou, mas quem e o que morreu em meio a mais uma tragédia moderna.

Na colônia penal (1914) – Neste conto surreal, Franz Kafka (1883-1924) narra a inspeção de um viajante a uma colônia prisional em que a execução da pena de morte ao condenado se dá por uma máquina que inscreve no corpo da pessoa sua sentença. O texto não aborda a juventude, mas levanta a discussão da pena capital: da Lei de Talião (olho por olho, dente por dente) e de como os sistemas judiciários podem ser brutais, sendo os Direitos Humanos uma invenção recente da humanidade e, indispensável, para se combater a barbárie.

Pato Fu – Primavera (2010): 

Pato Fu – Live and let die (2010):